Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!
DetalhesVem comunicar que doravante está sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIRA!
DetalhesVem relatar, que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!
DetalhesO requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI
DetalhesO requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!
DetalhesOs Primeiros Declarantes, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos a V. Sas. a fineza de nos fornecerem um Atestado de Idoneidade Financeira, para fins de concorrência pública - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos, nos fornecerem um Atestado de Idoneidade Financeira, para fins de concorrência pública - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!
DetalhesRequer, que passa a seu patrocinado pela Defensoria Pública, em razão da impossibilidade de sua patrona continuar a defendê-la - CONFIRA!
DetalhesVem, relatar que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
DetalhesTem o objeto, a prestação de serviços de assistência técnica de operações de câmbio, aplicações em títulos da dívida pública e ações -
DetalhesO DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesO projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
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