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Você pesquisou: oficio para data de uso de quadra

Foram encontrados 476 modelos

5891

Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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5910

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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5921

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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5971

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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5988

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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6231

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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6565

Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

No dia seguinte ao uso do brinquedo, o Requerente apresentou vermelhidão na pele de todo o corpo e séria disfunção intestinal - CONFIRA!

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6705

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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6938

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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7181

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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7210

Modelo de Petição Ação de Despejo por Desvio de Uso do Imóvel - NOVO CPC

Requer, o despejo com a condenação do réu no pagamento de custas processuais e honorários de advogado - CONFIRA!

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7349

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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7681

Modelo de Ata de Encerramento - Modelo Simples

Como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos - CONFIRA!

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8006

Modelo de Solicitação de Permissão para uso de Laboratório - Modelo Simples

Solicitamos que nos conceda a permissão para utilizar seu laboratório de Controle de Qualidade - CONFIRA!

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8227

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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8269

Modelo de Petição por uso de Documento Falso

O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!

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