Oficio de solicitacao de evento para prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de regularização fundiária

Modelo de acordo de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura, cadastro e gestão de crédito.

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Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!

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Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Modelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

O Autor é, despiciendo dizer que necessita diariamente de veículo para desenvolver suas atividades profissionais - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo de Contrato de prestação de serviços de regularização fundiária

Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples