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Você pesquisou: oficio de pedido via publica para trabalhos enventual

Foram encontrados 1297 modelos

3484

Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento

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3578

Modelo de Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança

Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.

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3579

Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.

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4768

Modelo de Contrato de Turismo

Modelo onde turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.

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4883

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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5090

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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5550

Modelo de Petição para Designação de Audiência de Conciliação por Videoconferência

Requer que seja viabilizada a audiência de conciliação por Videoconferência - CONFIRA!

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5742

Modelo de Contrato de Comissão

Empresa comissária concederá ao comitente toda infraestrutura para viabilizar as vendas - CONFIRA!

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5745

Modelo de Contrato de Viagem

A contratada no responsabiliza-se por extravio de volumes ou valores que sejam deixados pelos passageiros - CONFIRA!

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5909

Modelo de Termo de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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6334

Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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6671

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Contestação

O Autor, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação - CONFIRA!

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6704

Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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6756

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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6816

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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7269

Modelo de Petição Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA!

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