Oficio de pedido de area prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Compromisso de Ajustamento

Modelo onde compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente.

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Empresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória

Alegam não ter invadido a área, mas sim que a ocuparam por determinação da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Proposta de Representação Comercial - Modelo Simples

Somos uma empresa de representações e contamos com vários profissionais altamente capacitados na área de atuação - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Compromisso de Ajustamento

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Ação Reivindicatória

Modelo de Proposta de Representação Comercial - Modelo Simples

Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples