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Você pesquisou: oficio agracendo uso de espaco fisico

Foram encontrados 367 modelos

4908

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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4976

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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5060

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!

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5157

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!

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5221

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5731

Modelo de Contrato De Cessão De Utilidades

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!

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5795

Modelo de Contrato de Cessão de Utilidades Rurais

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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5811

Modelo de Contrato de Aluguel de Equipamentos Médicos

O associado declara que o equipamento retirado é para uso exclusivo do titular ou de seus dependentes - CONFIRA!

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5825

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca

A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!

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5847

Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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5891

Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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5910

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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5921

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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5971

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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5988

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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