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Foram encontrados 1259 modelos

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

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Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.

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2617

Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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2620

Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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2621

Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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2623

Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

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2624

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

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2627

Modelo de Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!

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2628

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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2632

Modelo de Petição Ação de Divórcio Consensual - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA!

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2648

Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.

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2650

Modelo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n

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Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usu

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Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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