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9903

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Produto

O produto objeto deste contrato será fornecido conforme a programação pré-estabelecida de comum acordo entre a COMPRADORA - CONFIRA!

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8916

Modelo de Carta Oferecimento de um Produto Novo

Estamos lançando no mercado um novo tipo de papel para carta - CONFIRA!

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2241

Modelo de Petição de Indenização por danos materiais e morais - Ingestão de produto tóxico

Modelo onde consumidor pede indenização pelo problema de saúde do filho em decorrência de informação errada no brinquedo - Cfe Novo CPC.

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2254

Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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2621

Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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2966

Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.

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3097

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

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3103

Modelo de Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato

Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC

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3106

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Substituição de Bem Durável

Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC

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3107

Modelo de Petição Regressiva do Comerciante Contra o Produtor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado.

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3143

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

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3161

Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe

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3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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3312

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.

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3746

Modelo de Petição Redibitória - Quanti Minoris - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a devolução da diferença entre o preço paga pelo produto e o valor atual do veículo.

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3747

Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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