Modelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesModelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.
DetalhesModelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
DetalhesModelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.
DetalhesModelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
DetalhesModelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
DetalhesModelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
DetalhesModelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i
DetalhesModelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
DetalhesModelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.
DetalhesModelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.
DetalhesModelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.
DetalhesModelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira.
DetalhesDefere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
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