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1636

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada - Uniprofissional ou Não

Modelo onde Profissionais da mesma profissão se associam - Constituem uma empresa de prestação de serviços - CONFIRA!

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1921

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Portaria

Modelo onde empresa responsável pelos Serviços de Portaria - Porteiro - Prazo determinado ou não - CONFIRA!

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1956

Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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2062

Modelo de Termo de Declaração de Agregação de Veículo

Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.

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2211

Modelo de Carta Comunicado sobre atraso no pagamento e inclusão do nome ao banco de dados do SPC SERASA

Modelo onde empresa informa sobre atraso pendência financeira e caso não seja regularizado o nome será incluído no cadastro de inadimplentes.

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2225

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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2240

Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário

Modelo onde reclamante pede o ressarcimento do desconto em seu salário pela reclamada, pois tal problema não decorreu de culpa dele - Cfe novo CPC.

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2614

Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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2618

Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

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2635

Modelo de Notificação Reclamação sobre Prestação de Serviço em desacordo

Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.

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2655

Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo.

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2759

Modelo de Pedido Diligências para localização de ré

Modelo que tendo em vista a não localização da ré, necessário se faz empreender diligências no sentido de localização desta.

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2777

Modelo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar

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2836

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

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2866

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

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2881

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren

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