Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

  • Dicas:
  • - Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
  • - Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
  • - Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)
selo garantia

Você pesquisou: nao se aplica

Foram encontrados 4603 modelos

7539

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

Detalhes
3520

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

Detalhes
3536

Modelo de Petição Sentença Judicial de Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internaçã

Detalhes
6122

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

Detalhes
1997

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

Detalhes
3996

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

Detalhes
7235

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

Detalhes
8438

Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

Detalhes
1060

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

Detalhes
5344

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

Detalhes
6798

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

Detalhes
655

Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima

Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima.

Detalhes
7405

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

Detalhes
1079

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

Detalhes
2276

Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.

Detalhes
2358

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

Detalhes
Não encontrou o que queria
Cadastre-se
Assessoria Online
Logo bottom
SOBRE NÓS
REDES SOCIAIS Facebook Administre Fácil Twitter Administre Fácil Linkedin Administre Fácil

@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br Forma pagamento