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Você pesquisou: nao renovacao decontrato residencial

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado

A locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!

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1060

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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1997

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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3996

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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7235

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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8438

Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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146

Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT

Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT pelo funcionário - Programa de Alimentação ao Trabalhador . CONFIRA!

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147

Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes - VT

Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes pelo funcionário - VT do empregado . CONFIRA!

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595

Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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854

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa - Associação Atlética - Confira!

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867

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG - Confira!

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1079

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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1980

Modelo de Comunicado de Não comparecimento

Modelo de Aviso que não poderá ao Compromisso Evento em determinado local - CONFIRA!

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2183

Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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2187

Modelo de Declaração de Inatividade de Não Faturamento da Empresa

Modelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.

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2358

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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