Modelos oficio de pedido de anulacao de cartao de uma partida de futebol | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Franquia

A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA todos os serviços disponíveis - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Gerais entre Empresas

A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços de compras que forem necessárias ao consumo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Cumprimento de Aviso Prévio

Venho comunicar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Demissão

Venho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Comunitária - Comunidade Local ou Região

Modelo de Associação Civil sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica na sua Comunidade ou Bairro.

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Modelo de Estatuto da Associação dos Moradores

Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Filiação Partidária Partido

Modelo de Cadastro do membro que deseja filiar-se ao Partido Político em questão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços na Campanha Eleitoral

Modelo de Divulgação da propaganda eleitoral e apoio à campanha do contratante e respectivo partido / coligação partidária.

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Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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Modelo de Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

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Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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