O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesConsiderando ter sido a viúva casada pelo regime de comunhão de bens, a ela cabe a metade do monte partível - CONFIRA!
DetalhesMemorial descritivo kit alvenaria acabamento popular - CONFIRA!
DetalhesO contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!
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