Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!
DetalhesA incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!
DetalhesA pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!
DetalhesNão restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!
DetalhesJuntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!
DetalhesRestaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!
DetalhesOcorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!
DetalhesDestas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!
DetalhesDeclaro para os devidos fins que, foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos, para os devidos fins, que o Sr., deixou de ser nosso funcionário, voluntariamente - CONFIRA!
DetalhesNossa emissão, foi indevidamente para o protesto. A mesma foi liquidada em nossa empresa - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, para os devidos fins, que a servidora deste Ministério, se encontra no exercício de suas atribuições - CONFIRA!
DetalhesDeclaro para os devidos fins, extravio dos meus documentos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer seu enquadramento como MICROEMPRESA - CONFIRA!
DetalhesDeclara para os devidos fins, que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!
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