Modelo de Associação civil de caráter religioso sem fins lucrativos, tempo indeterminado e número ilimitado de membros - Igreja.
DetalhesModelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!
DetalhesModelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co
DetalhesModelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
DetalhesModelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
DetalhesModelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
DetalhesModelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Contrato de Serviço de Compra e Venda de Aparelho Odontológico - Odontopediatra e afins - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço de Acesso Dedicado para transmissão de sinais - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a construção, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!
DetalhesNa construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!
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