Quando for proprietário ou autônomo, a declaração poderá ser assinada pelo Contador - CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
DetalhesModelo de acordo de Serviço Autônomo - Publicidade - Marketing - out door ou in door, multicolor composto de leds de alta definição.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesEstabelece condições e obrigações para a prestação de serviços entre a empresa contratante e o prestador de serviço autônomo.
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesModelo de Notificação de cancelamento imediato de qualquer serviço prestado pela empresa ou profissional autônomo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
DetalhesContrato de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
DetalhesPrestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
DetalhesModelo usado para qualquer atividade Técnica profissional autônoma - Sem vínculo empregatício - - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para Filmagem, documentários, vídeos Institucionais, Curta-metragem, Seminários longos - Com entrega de DVD CD.
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Construção por Empreitada com seu Pedreiro - Obra Casa Imóvel Residência . CONFIRA!
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