Modelo unificado estatuto conselho escolar unidade executora | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação

Modelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Comunitário

Modelo de Regulamento padrão Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho de Administração

Modelo de Normas para o funcionamento, definindo responsabilidades e atribuições, bem como as boas práticas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato.

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Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

Modelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Firmado entre Aluno e Instituição Mantenedora de Ensino Superior

CONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Estatuto de Associação Evangélica - Modelo Padrão

Modelo de Estatuto para Organização civil de caráter essencialmente religioso; com número ilimitado de membros - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Partido Político

Modelo de estatuto para Órgãos - Convenções - Diretórios e Comissão - Conselhos - Entre outros dados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Comunitário

Modelo de Regimento Interno do Conselho de Administração

Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Estatuto de Associação Evangélica - Modelo Padrão

Modelo de Estatuto para Partido Político