Modelo solicitacao de ambulancia ao ministerio publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.

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Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.

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Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público