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7592

Modelo de Petição Reclamatória Salário por Comissão

Requer, a complementação dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CONFIRA!

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8292

Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!

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9502

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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4213

Modelo de Petição Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente ajuíza para que o Requerido lhe entregue sacos de cimento, de acordo com documento escrito acostado nos autos.

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3407

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Acordo Não Cumprido - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

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5570

Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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1223

Modelo de Ordem de Coleta de Carga

Modelo de Documento Fiscal emitido pelo Transportador que executa serviço de coleta de carga - CONFIRA!

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7138

Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas.

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2578

Modelo de Prestação de Serviços de Passeio de Cães Cachorro

Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!

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197

Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.

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709

Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Horas de Trabalho - Horas Trabalhadas

Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Hora de Trabalho - Jornada Trabalhada - Confira!

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2243

Modelo de Petição para Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado, acrescida de juros - Cfe novo

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72

Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.

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285

Modelo de Acordo Compensação Jornada - Supressão do Trabalho aos Sabados

Modelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.

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653

Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos

Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos - Exequente Aceita Proposta pelo Devedor de Alimentos - Cfe novo CPC.

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1106

Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!

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