Modelo de Termo de abertura do livro de atas de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesModelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.
DetalhesModelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial.
DetalhesModelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.
DetalhesModelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
DetalhesModelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
DetalhesModelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesResolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
DetalhesTermo de aditamento de contrato de locação comercial - CONFIRA!
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesTermo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!
DetalhesTermo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!
DetalhesApresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA!
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