O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!
DetalhesA sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!
DetalhesO paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!
DetalhesPede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!
DetalhesO réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja deferida autorização para que o requerente retire o pai do centro psiquiátrico - CONFIRA!
DetalhesRequer que a Requerida, compareça neste Juízo, trazendo o prontuário médico com os diagnósticos relativos ao tratamento do paciente - CONFIRA!
DetalhesRequer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!
DetalhesO paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!
DetalhesRequer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
DetalhesA prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesO pai do requerente não mais se encontra em condições de viver sem os cuidados da família - CONFIRA!
DetalhesModelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.
DetalhesModelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.
DetalhesModelo de Carta Solicitando a Financiadora para adiantar financiamento de Veículo - CONFIRA!
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