Modelo de prestacao de conta para condominio | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Jazigo

O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Diretor Executivo CEO Estatutário

Estabelece os termos e condições para a nomeação e atuação de um Diretor Executivo (CEO) Estatutário, sem vínculo empregatício CLT.

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Modelo de Contrato de Constituição de Administrador

Vimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Construção Civil

Os CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício

Fica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!

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Modelo de Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias

Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.

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Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Modelo de Planilha de Controle de Requisições de Materiais

Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg.

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

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Modelo de Contrato de Sociedade de compra de Veículo novo

Estabelece uma sociedade entre duas partes para a compra conjunta e gestão de um veículo novo, financiado com entrada e parcelas.

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Modelo de Procuração para Transferência de Responsabilidade do IPTU

Representa legalmente o outorgante na transferência de responsabilidade do IPTU para outro indivíduo ou entidade. 2 pgs.

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

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Modelo de Contrato de Construção Civil

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Modelo de Procuração para Transferência de Responsabilidade do IPTU

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais