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Você pesquisou: modelo de decreto

Foram encontrados 9539 modelos

1139

Modelo de Declaração de Dependência para Fins de Retenção do IRRF - Importo de Renda

Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.

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3026

Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.

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3802

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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936

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro

Serviços Despachos Aduaneiros, como: acompanhamento de documentos, assistência na conferência aduaneira, vistorias, etc. Cfe Decreto 646/92 Art.24.

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5296

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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6805

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

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8809

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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114

Modelo de Aviso Prévio Demissão SEM Justa Causa - Modelo 2

Modelo de Aviso Prévio - Carta de Demissão SEM Justa Causa do Empregador ao Empregado / Funcionário - Modelo 2 Administre Fácil. CONFIRA!

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307

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário de Pesquisa de Clientes - Modelo 1

Modelo de Processo da Qualidade - Check List de Pesquisa de Clientes - Ficha de Satisfação do Cliente - Modelo 1 - CONFIRA!

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308

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário de Pesquisa de Clientes - Modelo 2

Modelo de Processo da Qualidade - Check List de Pesquisa de Clientes - Ficha de Satisfação do Cliente - Modelo 2 - CONFIRA!

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506

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços - Modelo para Diversos Segmentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços - Modelo para Diversos Segmentos . CONFIRA!

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1307

Modelo de Carta de Recusa de Ordem de Pedido - Solicitação de Troca de Modelo pedido pelo cliente

Modelo onde recebe ordem de compra nº, referente a XX e lamenta informações de que não possuí esse modelo em estoque.

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6074

Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico

Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!

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8015

Modelo de Requerimento para Registro de Contrato Modelo - Modelo Simples

Venho através deste, solicitar o registro do contrato Modelo em anexo - CONFIRA!

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309

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário de Pesquisa de Clima Organizacional - Modelo 2

Modelo de Processo da Qualidade - CheckList de Pesquisa de Clima Organizacional - Satisfação Pessoas - Modelo 2 . CONFIRA!

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590

Modelo de Declaração de Vínculo Empregatício - Modelo Administre Fácil - CONFIRA!

Modelo de Declaração para Funcionário - Comprovando Vínculo, Salário e contribuição INSS - Modelo Administre Fácil. CONFIRA!

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