Modelo de declaracao para viajar com menor | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Responsabilidade do Filho em Viagem do Grupo

Modelo onde Autoriza o menor a viajar desacompanhado e nomeia responsável.

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Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!

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Modelo de Pedido Solicitação de Emancipação de Menor

Modelo onde concede ao menor plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.

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Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.

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Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.

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Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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Modelo de Petição Guarda de Menor c.c Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.

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Modelo de Petição Afastamento de Menor da Residência dos Pais - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.

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Modelo de Petição Audiência de Apresentação de Menor

Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor

Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de Pedido Solicitação de Emancipação de Menor

Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo de Petição Guarda de Menor c.c Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Afastamento de Menor da Residência dos Pais - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Audiência de Apresentação de Menor

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor