Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!
DetalhesModelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.
DetalhesModelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!
DetalhesModelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo onde, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, receberam-se em Matrimônio.
DetalhesModelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
DetalhesModelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA!
DetalhesModelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar
DetalhesModelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.
DetalhesModelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casa
DetalhesModelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
DetalhesModelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C
DetalhesModelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código
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