Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
DetalhesModelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!
DetalhesModelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti
DetalhesModelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.
DetalhesModelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
DetalhesModelo onde herdeiro traz aos autos do arrolamento, os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.
DetalhesModelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesAs pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!
DetalhesRestou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!
DetalhesA referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
DetalhesO Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!
DetalhesA pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO
DetalhesSolicita Pede a doação de brinquedos para um evento destinado a crianças carentes promovido por uma organização.
DetalhesResolvi fazer este testamento, manifestando minha intenção de, fazer valer após a minha morte, 24,5% de doação - CONFIRA!
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