Modelo de contrato de aleguel para comite eleitoral | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços na Campanha Eleitoral

Modelo de Divulgação da propaganda eleitoral e apoio à campanha do contratante e respectivo partido / coligação partidária.

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Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral

Contrato de locação de veículo para fins eleitorais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

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Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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Modelo de Contrato de Doação de Carro de Som

Tem como objeto a locação de veículos com motorista, para fins de eventos referentes a campanha eleitoral - CONFIRA1

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing político

Regula a prestação de serviços de marketing político para o desenvolvimento e execução de estratégias de campanha eleitoral.

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Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

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Modelo Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

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Modelo de Contrato de Doação de Carro de Som

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15