Modelo de carta pessoa fisica solicitando espaco para prestacao de servicos no ramo de alimentos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Contrato de crédito crediário em loja varejo com fundamentação legal

Estabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

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Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel

Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fiança

E para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fundo de Reserva

Considerando, que ocorreu o término da locação do imóvel, pleiteia-se, por meio desta, a devolução do valor retro mencionado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos

Constituem obrigações do CONDOMÍNIO, cujo inadimplemento poderá dar causa à rescisão do presente contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Imóvel

Compromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Taxas Condominais

O contrato tem por objeto a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Imóvel Financiado

O cedente entra na posse do referido veículo, livre de desembaraçado de quaisquer ônus, recebendo Recibo de Transferência do Veículo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Incorporação de Prédios

Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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