Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesCarta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
DetalhesA requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!
DetalhesApós os comentários dos condôminos presentes, foi aprovado por unanimidade o aumento da taxa condominial - CONFIRA!
DetalhesA contar do presente aviso, para que os acionistas exerçam seu direito de preferência da subscrição do aumento aprovado - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
DetalhesAutores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!
DetalhesRequer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!
DetalhesSem qualquer previsão no contrato, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!
DetalhesModelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
DetalhesModelo de Carta de Transferência de Empresa, onde o Empregador convida seu Empregado a seguir na outra Empresa de mesmo Sócio.
DetalhesModelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.
DetalhesModelo de Estatuto de Associação Civil - Sócio - Técnico - Cultural - Ambientalista - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há foco na transformação da realidade sócio-econômica da comunidade, desenvolvendo projetos as comunidades carentes.
DetalhesModelo onde Solicita exclusão dos quadros de sócio da Associação e da emissão de cobrança de mensalidade - CONFIRA!
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