Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!
DetalhesO objetivo da sociedade será o comércio no varejo de artigos de vestuário em geral - CONFIRA!
DetalhesO objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!
DetalhesO sócio no exercício da gerência poderá assinar pela sociedade exclusivamente em negócios da própria sociedade - CONFIRA!
DetalhesTermos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.
DetalhesModelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde o Dono Proprietário Divide o seu lote, edificado ou não, em lotes menores - Venda e Compra - CONFIRA!
DetalhesModelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores.
DetalhesModelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
DetalhesModelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.
DetalhesModelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
DetalhesRequer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!
DetalhesEste contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do EMPREGADO - CONFIRA!
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