Menor aprndiz | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença não Menor

Requer seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu, excluindo-se, quaisquer efeitos da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento Contra a Vontade Pais

Requer a V. Exa., se digne autorizar à requerente o seu afastamento do lar paterno e seu depósito no lar de seus tios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrendamento de Bens de Órfãos

O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.

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Modelo de Petição Intermediária Adoção

O requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais

Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Arrendamento de Bens de Órfãos

O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Tutora

A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença não Menor

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Modelo de Petição Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento Contra a Vontade Pais

Modelo de Petição Arrendamento de Bens de Órfãos

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade

Modelo de Petição Intermediária Adoção

Modelo de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais

Modelo de Petição Intermediária Arrendamento de Bens de Órfãos

Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Tutora