Deverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesArgumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.
DetalhesQue ao final do pagamento os promitentes vendedores se comprometem a outorga-lhes a assinatura da Escritura Definitiva - CONFIRA!
DetalhesFica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato - CONFIRA!
DetalhesO comprador fica responsável pelas despesas com a escritura - CONFIRA!
DetalhesFica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesSolicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.
DetalhesRequer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
DetalhesAcuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesResolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de locação, arrendamento Rural - CONFIRA!
DetalhesA Locadora, adquiriu de forma originária, a titularidade do Nome de Domínio - CONFIRA!
DetalhesA LOCATÁRIA poderá, a qualquer tempo, ingressar no imóvel para proceder os reparos técnicos necessários - CONFIRA!
DetalhesSe houver algum dano ao imóvel, o LOCATÁRIO arcará, além da multa prevista, com todas as despesas oriundas da reparação do dano - CONFIRA!
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