Liberacao de transito eptc | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Danos Materiais - Acidente de Trânsito - Morte de Filho Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente.

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Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

O requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Vem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Após o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Recolhimento Mandado

Vem requerer o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Contrato de Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 2

Modelo de Contrato Temporário por Agência de Emprego para necessidade transitória que motivou contratação, limite 3 meses.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Danos Materiais - Acidente de Trânsito - Morte de Filho Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Modelo de Petição Intermediária Recolhimento Mandado

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo de Contrato de Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 2