Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!
DetalhesModelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.
DetalhesModelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.
DetalhesModelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
DetalhesModelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima.
DetalhesModelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.
DetalhesModelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.
DetalhesModelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
DetalhesModelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
DetalhesModelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.
DetalhesModelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo
DetalhesModelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.
DetalhesModelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.
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