Liberacao de espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.

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Modelo de Requerimento para Reabilitação do Condutor - Carteira de Motorista

Modelo de Liberação de CNH Cassada ou Apreendida. Cancelamento da Suspensão da CNH pois fez Curso de Reciclagem cfe CTB.

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Modelo Carta de Recomendação para Dispensa aviso Prévio para Trabalhar em outra Empresa

Modelo onde solicita a liberação do aviso prévio, onde o trabalhador está com um novo emprego, ficando impossibilitado de cumprir aviso.

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Modelo de Solicitação Pedido de Liberação Autorização para Participação de Evento Programado

Modelo onde Solicita ausência para participar de evento conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitando a Liberação da Vacina Preventiva contra a Influenza - H1N1 Gripe Suina

Modelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

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Modelo de Requerimento para Liberação de Veículo Apreendido

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Modelo Carta de Recomendação para Dispensa aviso Prévio para Trabalhar em outra Empresa

Modelo de Solicitação Pedido de Liberação Autorização para Participação de Evento Programado

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