Liberacao de area publica | Modelo de Documentos

Modelo de Descrição de Cargo - Professor - Docente de Nível Superior

Modelo onde proporcionar a educação superior a alunos, ministrando aulas teóricas, desenvolvendo pesquisa, ensino e extensão em sua área.

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Modelo de Formulário para Solicitação de Autorização de Corte Poda de Árvore

Modelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.

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Modelo de Descrição de Cargo - Engenheiro - Engenharia

Modelo para desenvolver as funções circunscritas à área de Engenharia nas suas diversas modalidades e especializações.

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Modelo de Contrato de Serviços Veterinários Plano de Assistência Veterinária

Modelo onde compromete-se a colocar clínicas, consultórios e laboratórios veterinários a serviço dos beneficiários, bem como profissionais da á

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Modelo de Contrato de Permuta de Área por Participação em Loteamento

Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Joint venture

Modelo de Parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área e produto especificados no contrato.

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Modelo de Contrato de Venda e Compra de Madeira em Tora - Madeira Bruta

Modelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.

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Modelo de Usucapião Ordinário conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerentes adquiriram dos Réus a propriedade imóvel por escritura de compra e venda com área de metros quadrados.

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Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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Modelo de Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede que seja reintegrado na posse da área, mediante a expedição do competente mandado.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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Modelo de Contrato Estatuto de Federação Desportiva

Modelo de constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, etc

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Joint venture

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Modelo de Usucapião Ordinário conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo de Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

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Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Contrato Estatuto de Federação Desportiva