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Você pesquisou: liberacao de area publica

Foram encontrados 339 modelos

1382

Modelo de Requerimento Autorização para Liberação de Serviço Funerário - Assistência Funerária

Modelo de Solicitação para prestar serviços de assistência funerária, tais como: liberação, representação, registro e demais serviços pertin

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5474

Modelo de Petição Alvará para Liberação de Crédito

Requer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA!

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5483

Modelo de Petição Liberação Valores Penhorados

Requer a liberação dos valores penhorados - CONFIRA!

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5518

Modelo de Petição Direcionada ao Delegado para Liberação de Veículo

Requer a liberação do automóvel de propriedade do Requerente que o mesmo é usado para sustento de sua família - CONFIRA!

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6865

Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel

Requer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!

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6952

Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!

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8283

Modelo de Requerimento Administrativo de Liberação de Veículo

Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.

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5049

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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1125

Modelo de Contrato de Locação de Área para Pastagem - Campo Pasto para Animais

Modelo onde se loca xx hectares da referida fazenda, ou as invernadas tais e tais, ou área suficiente para o apascentamento de tantas reses.

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3704

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Inclusão de Área Total de Imóvel

Modelo onde requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área quadrada de seu imóvel na respectiva matrícula.

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5118

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal

Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!

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8838

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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9510

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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9726

Modelo de Contrato de Locação de Área para Pastagem

É vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!

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9817

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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4039

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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