Lei de quem cuida de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Carta Exigindo Autorização de Procedimento Médico Solicitado por Profissional não Credenciado - Modelo Simples

A lei é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o contratante utilizar o plano para a realização do procedimento - CONFIR

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!

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Modelo de Carta Fim de Limite de Internação Hospitalar de Plano de Saúde

Solicito, em caráter de urgência, seja desconsiderado o limite de internação hospitalar imposto, conforme determina a Lei - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Atividade Empresarial

Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inatividade

Declaro, sob as penas da lei, que a empresa encontra-se INATIVA, não tendo operações de ordem patrimonial ou financeira - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Baixa de Empresa Farmácia

Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Regimento Interno para Casa de Repouso - Acolhimento de Idosos e pessoas Acamadas

Modelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!

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Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Animais - Cuidado e Zelo

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Animais, Boi, Gado, Vaca, Bovinos, Carneiro, Cabra, Ovelha, Cavalo e afins.

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Modelo de Planilha de Controle e Verificação para Babá - Baby Sitter ou Sister

Modelo de Agenda com Alimentação, Cuidados Pessoais, Entretenimento, Descanso, Informações Saúde, Tratamentos e Emergência.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Modelo de Carta Fim de Limite de Internação Hospitalar de Plano de Saúde

Modelo de Declaração Atividade Empresarial

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