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Você pesquisou: justa causa

Foram encontrados 115 modelos

5914

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.

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6288

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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6476

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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6674

Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Valor da Causa

O Embargante ajuizou embargos de terceiro em face da Embargada - CONFIRA!

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6706

Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!

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6791

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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6830

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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7028

Modelo de Declaração de Estado de Necessidade

Declara também, que o advogado supra, está patrocinando a causa, em foco, gratuitamente - CONFIRA!

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7080

Modelo de Petição Valor da Causa e Proposta

Vem informar que a empresa ré se encontra desativada e seu representante legal desempregado - CONFIRA!

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7496

Modelo de Petição Inicial em Razão da Natureza da Causa

O Réu assumiu por sua conduta voluntária a obrigação de indenizar os danos causados no veículo do Autor - CONFIRA!

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7505

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

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7554

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para cobrança de cheque

Constata-se, mais, que os referidos cheques foram sustados, em que pese a licitude da causa que deu origem aos mesmos - CONFIRA!

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7594

Modelo de Petição Recurso de Revisão

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em referência - CONFIRA!

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8263

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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8306

Modelo de Contrato de Honorários Híbrido

A atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!

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8333

Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa Execução Retorno ao Contador

O autor, diferentemente, foi condenado ao pagamento dos ônus sucumbenciais totais da ação de consignação - CONFIRA!

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