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Modelo de Aviso Prévio - Demissão SEM Justa Causa Funcionário

Modelo de Aviso Prévio - Carta de Demissão SEM Justa Causa do Empregador ao Empregado / Funcionário . CONFIRA!

Modelo de Aviso Prévio - Demissão POR Justa Causa Funcionário

Modelo de Aviso Prévio para Demissão POR Justa Causa do Empregador ao Empregado/Funcionário, com descrição da Justificativa cfe CLT.

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Modelo de Aviso Prévio Demissão SEM Justa Causa - Modelo 2

Modelo de Aviso Prévio - Carta de Demissão SEM Justa Causa do Empregador ao Empregado / Funcionário - Modelo 2 Administre Fácil. CONFIRA!

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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral.

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Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.

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Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Dispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Dispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença

Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Depositário Infiel

Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil.

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Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Lei de Drogas

Modelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal.

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Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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Modelo de Aviso Prévio - Demissão SEM Justa Causa Funcionário

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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Lei de Drogas

Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015