Jurisprudencia trabalhista | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Medida Cautelar de Arresto Trabalhista

Modelo de Apreensão de bens que tem por fim garantir futura execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!

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Modelo Planilha de Cálculo Trabalhista - Tempo de Serviço - Calculos Trabalhistas

Modelo de Sistema em Excel calcula a Rescisão, basta informar alguns dados como salário, admissão, demissão e pronto!

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Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário

Modelo onde reclamante pede o ressarcimento do desconto em seu salário pela reclamada, pois tal problema não decorreu de culpa dele - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.

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Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa.

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Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo de Medida Cautelar de Arresto Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista

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Modelo Planilha de Cálculo Trabalhista - Tempo de Serviço - Calculos Trabalhistas

Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário

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Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015