Instrumento particular de cessao de direitos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.

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Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço e de Móveis em Imóvel Comercial

Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar sua Prestação de Serviço - Sublocação.

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Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço Cadeiras e Móveis em Salão de Beleza

Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar atividade de Cabeleireira e afins - Sublocação.

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Modelo de Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista ou Enfermeiro

Modelo de prestar seus serviços profissionais ao Atleta, devendo ter zelo nas atividades de seu cargo, desempenhando as seguintes tarefas.

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Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço e de Móveis em Imóvel Comercial

Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço Cadeiras e Móveis em Salão de Beleza

Modelo de Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista ou Enfermeiro

Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável