Inscricao estadual de uma empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais a Receita Estadual

Vem comunicar, o extravio dos documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Ramo de Atividade Será o de Exploração de Transporte de Carga Municipal Estadual Interestadual e Internacional

A nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.

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Modelo de Carta de Intenção de Bolsa de Estudos - Solicitação de Inscrição como Aluno Bolsista Integral

Modelo Detalhado de Carta de Intenção para conseguir Bolsa de Estudo Integral ou não. Descrevendo seu perfil, Motivo e Justificativa.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Academia de Ginástica

Modelo de Contrato de prestação de serviços de academia de ginástica - Atividade Física - Inscrição - Confira!

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Modelo de Regulamento e Ficha de Inscrição para Torneio de Voleibol

Modelo de Regulamento que é o conjunto das disposições e regras que regem as disputas deste Torneio, Campeonato ou Copa de Voleibol.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auto Escola junto ao Cliente Aluno Condutor

Modelo de Centro de formação de condutores - Serviços: inscrição, cadastro junto ao DETRAN, encaminhamento, material didático, etc.

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Modelo de Declaração Comprovante de Frequência

Modelo onde declara que o(a) Sr(a) mencionado(a) frequenta o Estabelecimento (Curso, clube), desde o dia de sua inscrição. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre

Modelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais a Receita Estadual

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Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo de Carta de Intenção de Bolsa de Estudos - Solicitação de Inscrição como Aluno Bolsista Integral

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Academia de Ginástica

Modelo de Regulamento e Ficha de Inscrição para Torneio de Voleibol

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auto Escola junto ao Cliente Aluno Condutor

Modelo de Declaração Comprovante de Frequência

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre