Inscricao estadual de uma empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Convênio em Parceria com Governo Estadual e ONGs Internacionais

Modelo de Convênio em Parceria com Governo Estadual e ONGs Internacionais - Confira!

Modelo de Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual

Modelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual.

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA

Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA - Modelo de Canhotos para votação . CONFIRA!

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Modelo de Convite para Curso - Inscrição em Curso Preparatório

Modelo de Convite para Curso - Inscrição em Curso Preparatório - AdminstreFácil. CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público

Modelo onde faz inscrição em quaisquer concursos públicos, praticar todos os atos necessários, tais como assinar documentos, etc.

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Modelo de Ficha de Inscrição e Regulamento para Torneiro Campeonato Aberto de Futsal

Modelo de Ficha de Inscrição com relação de Atletas e Regulamento para Torneiro ou Campeonato Aberto de Futsal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Mapa Ofício de Inscrição - Modelo Simples

Vimos pelo presente solicitar a inscrição do município, para participar nos Jogos Oficiais desta cidade - CONFIRA!

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Modelo de Procuração de Cancelamento de Inscrição

Vem requerer o cancelamento da inscrição, referente ao telefone móvel celular - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Contrato Baixa de Empresa Farmácia

Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!

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Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Termo de Declaração deve obrigatoriamente ser Enviada ao Órgão Controlador Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Convênio em Parceria com Governo Estadual e ONGs Internacionais

Modelo de Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA

Modelo de Convite para Curso - Inscrição em Curso Preparatório

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público

Modelo de Ficha de Inscrição e Regulamento para Torneiro Campeonato Aberto de Futsal

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Mapa Ofício de Inscrição - Modelo Simples

Modelo de Procuração de Cancelamento de Inscrição

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Baixa de Empresa Farmácia

Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

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