No que diz respeito aos pedidos de combustíveis, deverá requisitá-los observando o nível mensal de vendas e compras - CONFIRA!
DetalhesPor força deste instrumento, se compromete a fornecer a processos técnicos de fabricação dos produtos - CONFIRA!
DetalhesO direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço - CONFIRA!
DetalhesObriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!
DetalhesO presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos serviços - CONFIRA!
DetalhesO produto objeto deste contrato será fornecido conforme a programação pré-estabelecida de comum acordo entre a COMPRADORA - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a execução de serviços de gerenciamento de vendas de publicidade em painéis eletrônicos - CONFIRA!
DetalhesO objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto do presente contrato, a prestação de serviços de vigilância, sendo fornecida pela CONTRATADA - CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento que materializa e dá personalidade à entidade - CONFIRA!
DetalhesModelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.
DetalhesNinguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA!
DetalhesA materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!
DetalhesPortanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
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