Formaliza a quitação de todos os débitos e responsabilidades da empresa em relação ao estagiário pelo período especificado.
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
DetalhesFormaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.
DetalhesFormaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
DetalhesFormaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio
DetalhesSolicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesFormaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.
DetalhesComunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.
DetalhesFormaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesFormaliza a oferta do imóvel para locação, detalhando suas características e as condições de aluguel propostas pelo proprietário.
DetalhesO presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos serviços - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de ghostwriting para a transcrição e elaboração de um livro a partir de conteúdos gravados em áudio.
DetalhesFormaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário
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