Fluxo de caixa juridica | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento de Penhora

Vem informar a impossibilidade jurídica de penhorar o único Imóvel de sua propriedade e que serve de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Ocorre que a fiança só foi prestada pela autora em razão da amizade íntima que mantinha com o Senhor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Desconsideração da Pessoa Jurídica

Vem requerer, que seja determinada a atualização dos valores devidos pela Reclamada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Desconsideração

Vem requerer a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Dispensa da Retenção das Contribuições Sociais

Declara, que apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Dispensa de Retenção do ISS

Assumo o compromisso de informar à Receita Federal e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Levantamento de Penhora

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Modelo de Petição Intermediária Desconsideração da Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Intermediária Desconsideração

Modelo de Declaração Dispensa da Retenção das Contribuições Sociais

Modelo de Declaração Dispensa de Retenção do ISS

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica