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Você pesquisou: estatuto trabalho

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5388

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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5408

Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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5571

Modelo de Petição Retificação Da Data De Início Do Contrato De Trabalho - Anotação Na CTPS

Requer a retificação da data de início do vínculo empregatício do contrato de trabalho na CTPS - CONFIRA!

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5794

Modelo de Contrato de Trabalho para Cuidador

O contrato de trabalho do cuidador é regido pela lei dos domésticos - CONFIRA!

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5822

Modelo Aditivo ao Contrato de Trabalho na Modalidade Teletrabalho

O termo aditivo é alteração de regime de trabalho na modalidade presencial para a modalidade de teletrabalho - CONFIRA!

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5832

Modelo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho

As partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!

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5854

Modelo de Contrato de Trabalho entre Duas Empresas Genérico

Contrato de trabalho entre duas empresas genérico - CONFIRA!

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5877

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!

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6003

Modelo de Termo Contrato Individual de Trabalho Temporário

Tem como objeto, o contrato de trabalho temporário, CONFIRA!

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6422

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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6726

Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Solicita a Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotação adicional relativas ao contrato de trabalho.

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6830

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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6985

Modelo de Carta Justificativa de atraso ou falta por motivo de Trabalho

Declara que teve atraso em seu horário habitual de trabalho por motivo imprevisto descrito.

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7567

Modelo de Petição Pedidio de Juntada de Carteira de Trabalho em Ação de Investigação de Paternidade

Requer a juntada das Carteiras de Trabalho do REQUERENTE e dos genitores do mesmo, com o escopo de comprovar sua renda atual - CONFIRA!

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7576

Modelo de Petição Pedido da Grade de Trabalho quando Extraviada

Vem requerer, a emissão de CÓPIA, da grade de trabalho, anexo em seu prontuário, tendo em vista que NÃO consta em sua execução - CONFIRA!

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7686

Modelo de Atestado Médico para Afastamento do Trabalho - Modelo Simples

Médico atesta funcionário, que não se encontra em condições para o trabalho - CONFIRA!

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