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Você pesquisou: estatuto protecao veicular

Foram encontrados 216 modelos

5884

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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5885

Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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5944

Modelo de Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade

Tem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS e DADOS PESSOAIS disponibilizadas pela EMPREGADORA. CONFIRA!

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5945

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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5946

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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5965

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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6017

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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7379

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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7851

Modelo de Ofício - Modelo Simples

Solicitamos-lhe a autorização de uso do Ginásio de Esportes para a realização do evento de proteção aos bichanos - CONFIRA!

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8568

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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8745

Modelo de Laudo Técnico de Conformidade com Normas de Segurança em Equipamentos e Uso de EPIs

Certifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.

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9570

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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9789

Modelo de Contrato de prestação de serviços de reforma de estofados

Termos e condições para a prestação de serviços de reforma de estofados assegurando a qualidade do trabalho e proteção legal de ambas as partes

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10137

Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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687

Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

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843

Modelo de Estatuto de Igreja Evangélica Pentecostal - Completo com 35 páginas

Modelo que regulamenta as atividades da Igreja pelos princípios da Bíblia Sagrada, suas Normas de Conduta. Modelo Completo com 138 Artigos.

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